Termo de Adesão - BodyDream

Toda a informação apresentada pelo BodyDream tem intuito informativo e educacional, considerando que este material não pretende substituir um conselho, consulta ou orientação médica.

O programa “BodyDream” pretende constituir um auxílio para a tomada de decisões, com conhecimento de causa, relativas à alimentação.

Aconselhamos que antes de seguir qualquer informação e/ou recomendação, por favor, consulte o seu médico ou especialista em saúde.

O presente TERMO DE ADESÃO regula as condições gerais de assinatura e utilização dos serviços oferecidos por meio do Programa “BodyDream” em todas as suas plataformas de acesso. A utilização do Programa implica na plena aceitação do presente Termo, que é celebrado entre as partes, a saber:

(1) BodyDream: programa online de caráter informativo, motivacional e educativo, de propriedade da BodyDream Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 218883340001-13 doravante identificada por BODYDREAM.

(2) Assinante: pessoa física registrada na plataforma web BODYDREAM www.bodydream.com.br com qualificações e dados efetuados no seu registro, doravante identificada por ASSINANTE.

Cláusula 1ª: Acordo

O objetivo do BODYDREAM é colaborar na melhoria dos hábitos alimentares e qualidade de vida das pessoas e, para tal, oferece a seus ASSINANTES acesso a sua plataforma online com informações sobre alimentação e nutrição. O BODYDREAM não presta serviços de assistência à saúde, consultas clínicas, diagnóstico nem nenhum tipo de prescrição, apenas disponibiliza e oferece canais para intercâmbio de informações sobre, alimentação e bem-estar com finalidade educativa. Da mesma forma, o BODYDREAM não tem intenção de fazer nenhum tipo de recomendação ou indicação de prestadores de serviços de saúde.

Cláusula 2ª: Direitos

O ASSINANTE poderá utilizar o programa referido na cláusula 1, de acordo com as normas estabelecidas neste termo de adesão. O acesso ao programa está disponível online 24 horas por dia, 7 dias por semana. O BODYDREAM tem o direito de receber o pagamento dos valores fixados pela adesão ao programa pelo ASSINANTE. Caso este não cumpra os pagamentos respectivos, nos períodos acordados, a BODYDREAM pode proceder à sua exclusão ou suspensão do seu acesso à plataforma online.

Cláusula 3ª: Obrigações e Condições

O ASSINANTE aceita:

(a) Prestar, de forma correta, atual e verdadeira, todas as informações solicitadas pelo BODYDREAM, a fim de que este possa prestar adequadamente os Serviços objeto deste contrato;

(b) Manter a segurança da sua identificação na qualidade de ASSINANTE, bem como senha e demais informações confidenciais relativas à sua conta, comprometendo-se a comunicar ao BODYDREAM o extravio, perda ou roubo da senha imediatamente após o conhecimento do fato;

(c) Ser responsável por todos os atos relacionados com a utilização da sua conta na plataforma BODYDREAM até o momento em que efetivamente comunicar a perda ou extravio da senha ao BODYDREAM;

(d) Manter em dia suas informações pessoais, incluindo o seu e-mail;

(e) Cumprir com o pagamento dos valores fixados pela adesão do programa, de acordo com o valor e a periodicidade disponíveis na página web do BODYDREAM e vigentes à data de contratação de uso da plataforma.

(f) Manter todo o equipamento necessário ao acesso e utilização do programa online BODYDREAM;

(g) Responsabilizar-se exclusivamente pelas alterações que efetuar em seu hábito alimentar, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta na utilização do programa BODYDREAM.

O BODYDREAM obriga-se a:

(a) Fornecer ao ASSINANTE o acesso aos serviços descritos e contratados de acordo com o plano adquirido, empregando os melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade dos serviços;

(b) Manter sigilo das informações pessoais referentes ao ASSINANTE;

(c) A responder as perguntas enviadas por e-mail pelo ASSINANTE, contendo dúvidas, com rapidez e informações claras;

(d) obriga a disponibilizar os serviços contratados, nos termos do plano adquirido pelo ASSINANTE, podendo, eventualmente, a utilização dos serviços sofrer interrupções devido a casos fortuitos ou força maior; ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema do BODYDREAM; interrupção ou suspensão pela concessionária dos serviços de telefonia; manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço; e ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à internet. O BODYDREAM não será responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes de interrupções relacionadas aos eventos previstos neste item;

(e) Adotar medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais Identificáveis, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Não obstante, o ASSINANTE deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis e que o BODYDREAM não se responsabiliza por casos de roubo de informações na internet, mesmo que o alvo tenha sido a plataforma ou servidores BODYDREAM;

Cláusula 5ª: Valores de adesão

Como contraprestação pela contratação dos serviços que compõe o programa BODYDREAM, o ASSINANTE deverá pagar ao BODYDREAM o valor constante da Confirmação Contratual, nas datas e/ou periodicidade nela referidas e correspondente aos planos e serviços contratados. O ASSINANTE poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis no site no momento da contratação.

Verificando-se o atraso no pagamento do(s) valor(es) devidos e/ou dos eventuais pagamentos adicionais previstos em virtude do plano contratado, os serviços poderão ser imediatamente interrompidos e o presente Termo considerado rescindido.

No caso do disposto acima, a interrupção dos serviços acarretará o bloqueio do nome do usuário e senha aos serviços contratados, não sendo possível o ASSINANTE utilizar nenhuma funcionalidade do mesmo.

Cláusula 6ª: Rescisão/Cancelamento

A não utilização dos serviços não implica no cancelamento deste Termo, que vigorará por 08 (oito) meses após a adesão, estando o ASSINANTE sujeito à cobrança regular dos serviços, na modalidade contratada, e às consequências do seu não pagamento.

Após o pagamento, o dinheiro não é devolvido ao ASSINANTE, mesmo que este não faça uso do programa e da plataforma BODYDREAM em nenhuma ocasião.

Cláusula 7ª: Condições Gerais

(a) Os serviços do BODYDREAM apenas estão disponíveis a ASSINANTES maiores de 18 (dezoito) anos completos e até 65 (sessenta e cinco) anos e não devem ser usados por gestantes/lactantes. Ao adquirir o programa, o ASSINANTE declara expressamente que não se enquadra em qualquer uma das hipóteses ora previstas.

(b) Cada ASSINANTE tem um registro único, o qual é pessoal e intransferível, não sendo permitida a adaptação, transferência e adequação a outras pessoas. O BODYDREAM não se responsabiliza pela incorreta utilização do registo por parte dos ASSINANTES.

(c) O ASSINANTE declara que as informações prestadas ao BODYDREAM acerca de seus dados pessoais, características físicas, estado de saúde, condições físicas e mentais, são atuais e verdadeiras, e declara estar ciente de que será o único responsável por eventuais danos que lhe sejam ocasionados em virtude da não veracidade ou acuidade das informações prestadas.

(d) Todas as informações fornecidas pelo BODYDREAM são meramente informativas ou educativas. Nenhuma informação ou prestação de serviço pode substituir-se à recomendação e ao aconselhamento médico, nutricional e psicológico.

(e) O BODYDREAM não se responsabiliza pela obtenção do resultado pretendido pelo ASSINANTE, que depende das peculiaridades de cada ASSINANTE, e de seus fatores pessoais, psicológicos, fisiológicos, dentre outros, do comprometimento do ASSINANTE com o BODYDREAM, com as informações por ele prestadas e com a utilização correta e periódica dos serviços fornecidos, não se responsabilizando, outrossim, por eventuais danos causados à saúde do ASSINANTE.

(f) O BODYDREAM reserva-se o direito de, em qualquer altura, modificar, remover ou adicionar cláusulas ou condições neste contrato, sem qualquer encargo, mediante comunicação por e-mail, no prazo de 10 (dez) dias úteis anteriores à data em que a alteração produzirá efeitos.

(g) O ASSINANTE declara expressamente que leu o presente contrato e concorda com todos os respectivos termos e condições.

(h) O presente Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil;